A Colonização do Brasil

                                     A Colonização do Brasil

A chegada dos portugueses a terras brasileiras em 1500 colocou em confronto duas culturas notadamente diversas. A européia que tinha em sua base cultural as monarquias, as relações mercantis e o cristianismo. A indígena valorizava a vida comunitária, a relação com a natureza e a pajelança e o xamanismo. Logo vieram também os africanos sob a condição de escravos. Formou-se nos trópicos uma sociedade original. Para os europeus e seus descendentes, reproduziu-se no Brasil seus valores e a cristandade. Para os ameríndios, a destruição quase completa de sua cultura original e o extermínio de povos inteiros. Para os africanos e afro-brasileiros, a escravidão, o racismo e a discriminação.

Texto e Contexto

“Para que prestem a utilidade desejada, as colônias não podem ter o necessário para subsistir por si, sem dependência da metrópole.”
(Do marquês de Pombal, 1776, justificando a política mercantilista e colonial.)

Os interesses econômicos orientaram a colonização do Brasil. Os portugueses aplicaram sua política mercantilista baseada em certas idéias econômicas. Na prática, o sucesso do mercantilismo dependeu dos mecanismos reguladores das relações entre colônia e metrópole. O mais importante desses mecanismos foi o monopólio comercial – o exclusivo, como se dizia na época.Através do monopólio comercial, as colônias eram mercados fechados à concorrência estrangeira. Só podiam vender às suas metrópoles e só podiam comprar dela ou por seu intermédio.

Desenvolveu-se também a teoria do pacto colonial. Por esse pacto a metrópole tinha posse legal e plena jurisdição sobre suas colônias. Essas passavam a ser extensões da metrópole, constituindo com elas uma unidade políticas e jurídica e adotando seus objetivos e interesses. 

 

As Capitanias Hereditárias
 

A expedição de Martin Afonso de Sousa, enviada em 1530, é vista como o início da colonização portuguesa no Brasil. Martin Afonso fundou a vila de são Vicente, em 1532, no litoral paulista.

Dom João III decidiu aplicar ao Brasil a solução já experimentada nas ilhas atlânticas: as capitanias hereditárias, ou donatarias. Entre 1534 e 1536, o território brasileiro foi dividido em quatorze faixas de terras, que se estenderiam do litoral para o interior. Estas foram doadas a doze capitães-donatários – fidalgos, comerciantes e funcionários pertencentes à burguesia e a pequena nobreza –, com o compromisso de promoverem seu povoamento e exploração em troca da concessão das grandes propriedades e de direitos e privilégios.

Texto e Contexto
Os forais dos donatários

“Compete mais ao capitão Criar vilas com seu termo [limite territorial], jurisdição, liberdade e insígnias, segundo o foro e os costumes do reino, onde julgar mais coveniente... Exercitar toda a jurisdição civil e criminal: superintendendo por si ou por seu ouvidor, na eleição de juízes e oficiais... No crime [processos criminais], o capitão e seu ouvidor têm jurisdição conjunta com a alçada até pena de morte, inclusive em escravos, gentios, peões cristãos e homens livres, em todo e qualquer caso, para absolver ou para condenar, sem apelação e agravo.”
(Foral entregue a Duarte Coelho, 1534. Documentos históricos brasileiros. Rio de Janeiro: MEC, 1976. p. 47.)

Outra prática era a concessão de grandes sesmarias pelos donatários aos colonos povoadores e pelo próprio governo, dando início à tradição latifundiária brasileira, de concentração da propriedade agrária, de muita terra para poucos donos.

O donatário exercia o Poder Executivo – o governo propriamente dito – e a jurisdição civil e criminal sobre índios, colonos livres e escravos, podendo até condenar pessoas à pena de morte (Poder Judiciário). Como indivíduo, ele era o proprietário de extensos lotes de terras e detinha o monopólio da produção de açúcar. Utilizava a capitania hereditária como seu domínio particular, embora houvesse a arrecadação de impostos por funcionários subordinados diretamente ao rei.

As capitanias, com exceção das de Pernambuco e São Vicente, apresentaram resultados medíocres: umas estagnaram, outras foram abandonadas e algumas nem foram assumidas por seus donos. Escassos recursos materiais e humanos, pouco empenho pessoal e pouca habilidade em lidar com os nativos foram algumas das causas do fracasso.

Em 1548, dom João III criou o governo-geral do Estado do Brasil, sendo Tomé de Souza o primeiro governador. A criação de um governo-geral visava a centralização política, administrativa e jurídica da colônia, dispondo de maior autoridade do que a dos donatários. As intenções do estabelecimento de um governo-geral eram: acompanhar, avaliar e auxiliar o desempenho das capitanias; estimular a instalação de engenhos de açúcar; promover o povoamento e a fundação de vilas; controlar as relações com os indígenas, combatendo os hostis e apoiando sua catequese; defender a terra contra estrangeiros, construindo fortes e armando os colonos proprietários. Para sede do governo, o rei indicou a baía de Todos os Santos, onde foi fundada, em 1549, a cidade de São Salvador.

 

As bases da colonização
 

A política mercantilista no Brasil privilegiou o cultivo de gêneros agrícolas de origem nativa ou trazidos de fora. As opções iniciais concentraram-se na cana-de-açúcar. Em menor escala também o fumo e o algodão, enquanto o extrativismo florestal – pau-brasil e as chamadas “drogas do sertão” – continuavam a ser largamente explorados.

Para o cultivo da cana-de-açúcar os portugueses criaram um sistema integrado baseado na grande propriedade voltada para a exportação e no trabalho escravo. Esse tipo de sistema era semelhante à plantation da colonização inglesa no sul dos atuais Estado Unidos.

Plantation – Grande propriedade agrária especializada na monocultura tropical destinada à exportação, geralmente ligada a produtos como cana-de-açúcar, fumo e algodão, cultivados com mão-de-obra escrava.
Ao lado da grande propriedade, existiram em pequena escala outras formas de organização da produção baseadas na pequena propriedade e no trabalho livre e voltadas para o mercado interno. Mas foi a grande propriedade escravista e monocultora que definiu o caráter geral da colonização do Brasil.

Escravos negros trabalhando na moenda. Gravura de Jean-Batist Debret, 1835.

Trabalho na produção de açúcar. Gravura do século XVII. Collection Roger-Viollet.

O engenho, onde se fabricava o açúcar, era composto pela moenda, a casa das caldeiras e a casa de purgar. Na moenda, a cana era esmagada, o caldo era levado para a casa das caldeiras, onde era engrossado, o melaço daí decorrente era levado para a casa de purgar para secar e alcançar o “ponto do açúcar”. O açúcar era enviado a Portugal, de lá para a Holanda, onde passava pelo processo de refinamento para a comercialização e consumo.
Para implantar e desenvolver a atividade açucareira no Brasil, Portugal contava também com a sólida participação de banqueiros e mercadores holandeses, financiando a instalação de engenhos, aquisição de escravos africanos, o transporte do açúcar e seu refino e distribuição na Europa.

A força da agricultura canavieira colonial estava em seu caráter exportador. Tratava-se em uma economia especializada em produzir e vender via metrópole, açúcar para o mercado europeu, em grande quantidade e preço competitivo.

Embora tenha dado lucro, essa estrutura produtiva apresentou desde o começo um caráter extremamente destrutivo. No nordeste e em outras regiões, a cana-de-açúcar era cultivada de modo extensivo, ocupando enormes extensões de terras. Nas regiões onde era plantada, nenhuma outra lavoura era admitida. Tratava-se de uma cultura exclusivista. Esse tipo de exploração – a monocultura em grandes propriedades – levou à destruição crescente da Mata Atlântica e ao empobrecimento e esgotamento do solo.

No Brasil colonia, a Mata Atlântica fez parte da inspiração utópica para o renascimento do mito do paraíso terrestre. Os relatos antigos falam de uma floresta densa aparentemente intocada, apesar de habitada por vários povos indígenas.

Logo em seguida ao descobrimento, praticamente toda a vegetação atlântica foi destruída devido à exploração intensiva e desordenada da floresta. O pau-brasil foi o principal alvo de extração e exportação e hoje está quase extinto, ligando o país à destruição ecológica. Outras madeiras de valor também foram exauridas: sucupira, canela, jacarandá, jenipaparana, peroba e urucurana.